Na última semana, uma assessora do TRF da 4ª região fez campanha no Facebook para coletar assinaturas em apoio à condenação do Lula.
Na ocasiãeste, ESTES ministros entenderam qual ESTES casos discutiam a execuçãeste provisória da pena, tema que deve ser analisado pelo julgamento do mérito DE ADCs 43 e 44.
O uso medicinal do canabidiol aumentou significativamente nas últimas duas dfoicadas devido à comprovação do AS SUAS várias aplicações pelo tratamento de uma ampla gama por doenças. A maioria Destes paÃses desenvolvidos, particularmente na Europa e na Amfoirica do Norte, já autoriza o emprego terapêutico por derivados da planta cannabis sativa há muitos anos.
Para a 2ª turma Recursal por Ipatinga/MG, não ficou demonstrado que ele realmente fez ESTES empré especialmentestimos, ou que estaria munido por instrumento público do mandato de modo a tal, já de que é analfabeto. (Clique aqui)
O municÃpio do Campinas/SP foi condenado a remunerar parte da tarifa por energia do uma famÃlia de baixa renda de que tem uma criança qual sofre de insuficiência respiratória crônica e depende do aparelhos de modo a sobreviver.
Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados: "Se a suspensão [do indulto] tivesse sido motivada por vÃcios formais até seria compreensÃvel. Porém não. A cassação parcial da medida presidencial invalidou este mérito do ato, questionando ESTES critfoirios previstos pelo decreto presidencial saiba como de que tomando coro à grita popular qual quer olhar o corrupto na cadeia a qualquer preçeste e do qualquer maneira." (Clique aqui)
Lei do RJ garante ao advogado Discutir utilizando juiz nenhumas agendamento pré especialmentevio. Doravante, as salas do thi s hyperlink audiência e por espera do Lindas as varas da Justiça comum e de Juizados Especiais deverãeste deter cartazes de que informem a prerrogativa do advogado em dirigir-se diretamente ao juiz. (Clique aqui)
Provimento 8/16, do TJ/PE, dispõe sobre este afastamento da súmula 377 do STF – "pelo regime de separação legal de bens, comunicam-se ESTES adquiridos na constância do casamento" - por meio do pacto antenupcial. A norma prevê que no regime do separação legal ou obrigatória de bens, na hipótese do artigo 1.
TSE falha ao tentar separar verdade e mentira. Publicações contestadas por Marina, de que a associam a pagamentos feitos por empreiteiras investigadas na Lava Jato, qual foram removidas por ordem do Tribunal (clique aqui), se basearam em notÃcias verdadeiras publicadas através Folha do S.
Este entendimento é da 6ª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento de honorários advocatÃcios isento de que este reclamante estivesse assistido por sindicato da categoria. (Clique cá)
Ao comentar no Facebook a notÃcia das ameaças sofridas por Fachin, este filho do ministro Teori, o advogado Francisco fonte de imp Zavaski, além do demonstrar solidariedade ao ministro, pergunta se estamos diante de um dfoijà vu. (Clique cá)
Pelo âmbito da reforma trabalhista, a advogada Silvia Burmeister discorre A cerca de o assfoidio aos advogados e trabalhadores, destacando este constrangimento ilegal em audiência ou em despacho por juÃzos sumários em pré-julgamentos. (Clique cá)
Conheça e faça hoje exatamente o seu cadastro, basta clicar cá. Ao final do informativo, 1 mural destaca as cidades nas quais ainda não há ningué especialmentem cadastrado. Eis aà a oportunidade !
A 2ª turma do STF decidiu rever as decisões de que encaminharam para este plenário, no mês passado, dois HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique cá).