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oitoª turma do TRF da 4ª regiãeste manté especialmentem absolviçãeste por Sandro Tordin, ex-presidente do banco Schain. Ele havia sido denunciado pelo MPF por lavagem por dinheiro - R$ seis mi de 1 Completa por R$ 12 mi emprestados através instituiçãeste financeira, em outubro de 2004, ao empresário José Carlos Bumlai. Em troca, o Grupo Schahin teria sido contemplado utilizando 1 contrato bilionário de modo a operar navio-sonda da Petrobras.
Um dos processos pautados por S. Exa. é este qual trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes por planos de saúde. Este caso, por notória relevância social e econômica para milhões por brasileiros, está usando repercussão geral reconhecida há Ainda mais por sete anos e foi liberado para pauta pelo relator Gilmar em maio por 2016. (Clique aqui)
Este maior caso do recuperação judicial do PaÃs do futebol, envolvendo sete empresas do grupo Oi, teve seu plano homologado através 7ª vara Empresarial do RJ. (Clique aqui)
Em artigo especial de modo a ESTES migalheiros, e lembrando o 30º aniversário da Carta Magna, este advogado José Rogé especialmenterio Cruz e Tucci, diretor e professor titular da Faculdade por Direito da USP, delineia as garantias constitucionais do processo civil: "De uma MANEIRA ou de outra, nestes 30 anos por vigência, a Constituição Federal contribuiu em amplamente de modo a qual viesse sedimentada, ainda qual no plano teórico, a concepçãeste do um processo justo." (Clique cá)
"É indispensável saber em qual lei vivemos: o estado de dúvidas, tanto em polÃtica propriamente dita, saiba como em economia e questões financeiras, é este pior de todos ESTES estados."
Ao publicar o vÃdeo em AS SUAS redes sociais, este defensor propõe "uma reflexãeste A cerca de o ciclo da violência e os efeitos por tal fenômeno pelo juÃzo exercido A respeito de os atores envolvidos neste drama humano". Confira. (Clique aqui)
.. e templos. O presente último promete causar dor do cabeça para a Justiça eleitoral no pleito por 2018. Utilizando este fim do financiamento do campanhas por empresas, ESTES candidatos Procurarãeste alternativas de modo a conseguir apoio. Nãeste nos espantemos se as doações por fieis forem a força decisiva no turvo pleito que se anuncia.
O que chama a atenção, é que a fumaça do bom Direito, imprescindÃvel para a tutela, não existe. Por fato, embora este perigo na demora possa manter-se presente, este eventual Direito personalÃssimo do indigitado personagem não É possibilitado a ser elevado do qual a decisãeste da Lar Legislativa. (Clique cá)
É caracterizado por árvores distantes umas DE outras qual contêm galhos e troncos retorcidos. Resultado, nota máxima. Moral da história: ou este professor era flamenguista, ou não lia precisamente a prova.
Entretanto, clique para ler mais de modo a a 1ª turma do TST, era incontroverso o vÃnculo jurÃdico existente entre as partes, já de que este autor alegou ser responsável pelas contas e transações financeiras do apenascio. (Clique aqui)
À GloboNews, o ministro Fachin, sucessor do ministro Teori na relatoria da Lava Jato, diz estar preocupado utilizando a sfoirie do ameaças qual ele e tua famÃlia têm sofrido.
A 3ª seção do STJ aprovou nova súmula relacionada à atribuição de efeito suspensivo a recurso criminal do MP. Confira este enunciado aqui.
PEC que inclui eventualidade do prisãeste de modo a ré especialmenteus condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara Destes Deputados. Texto propõe mudanças na redaçãeste do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, de que trata da consideraçãeste clique de culpa após trânsito julgado. (Clique cá)